Monday, February 10
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PORTO NACIONAL: Contribuintes têm a oportunidade de aderir à Campanha de Negociação Amigável de 2024 até o dia 30 de setembro

PORTO NACIONAL: Contribuintes têm a oportunidade de aderir à Campanha de Negociação Amigável de 2024 até o dia 30 de setembro

Destaque
O atendimento está disponível por e-mail, telefone e presencialmente na Sede do Porto Rápido A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, está oferecendo aos contribuintes com dívidas pendentes a chance de negociar seus débitos com descontos que podem chegar a 100% em juros e multas. Além disso, os débitos podem ser parcelados em até 100 vezes, dependendo do valor da dívida. Esta iniciativa é conhecida como Campanha de Negociação Amigável de 2024 e estará em vigor até o dia 30 de setembro. Dentre os débitos passíveis de negociação estão o IPTU, ISSQN, taxas e multas tributárias. A parcela mínima para pessoa física será de R$ 50,00 (cinquenta reais), e para pessoa jurídica será de R$ 100,00 (cem reais). De acordo com o secretário da Fazenda, Loenis ...
Polícia Civil realiza Operação Alvará Criminoso e prende suspeito de participar de organização criminosa especializada em fraudes e lavagem de dinheiro

Polícia Civil realiza Operação Alvará Criminoso e prende suspeito de participar de organização criminosa especializada em fraudes e lavagem de dinheiro

Destaque, Polícia
Investigações apontaram que a organização criminosa causou prejuízo de quase R$ 32 milhões A 2ª fase da operação policial Alvará Criminoso, deflagrada na manhã desta quarta-feira, 19, desarticulou uma organização criminosa especializada em fraudes e lavagem de dinheiro. A ação, realizada pela Polícia Civil de Goiás, em cooperação com as Polícias Civis do Tocantins, Bahia, Maranhão, Pará e Rio de Janeiro, cumpriu 68 mandados judiciais, sendo 33 mandados de prisão.  No Tocantins, a Polícia Civil, através da Diretoria de Inteligência Policial e da 8ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Deic - Gurupi), cumpriu mandado de busca e apreensão e de prisão temporária em desfavor de um homem que residia em Gurupi.  O homem  de 43 anos foi preso no setor Centr...
Alunos do Colégio de Pindorama recebem uniformes adquiridos com emenda do deputado Valdemar Júnior

Alunos do Colégio de Pindorama recebem uniformes adquiridos com emenda do deputado Valdemar Júnior

Cidades, Destaque
Os alunos do Colégio Estadual Militar José Alves de Assis receberam, na manhã desta terça-feira, dia 18, novos uniformes escolares. A cerimônia contou com a presença do chefe de gabinete do deputado estadual Valdemar Júnior, Dional Sena, que representou o parlamentar no evento. Cerca de 180 alunos foram beneficiados com os novos uniformes escolares, adquiridos por meio de uma emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil, destinada pelo deputado Valdemar Júnior. Essa iniciativa tem como objetivo promover a igualdade e o sentimento de pertencimento entre os estudantes, além de auxiliar na identificação e na segurança dos alunos. A distribuição dos novos uniformes reflete o compromisso do deputado Valdemar Júnior com a educação e o bem-estar dos jovens, proporcionando-lhes melhores condiçõ...
Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio

Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio

Destaque, Geral
Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). A medida liminar atinge conteúdos específicos dos canais Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider. De acordo com a ação, as postagens configuram também abusos no direito à liberdade de expressão. Ao decidir pela suspensão, e não exclusão definitiva, dos conteúdos, a Justiça quer assegurar a tutela de direitos humanos sem comprometer a liberdade de expressão e a atividade econômica dos réus, mantendo a reversibilidade da...
Polícia Civil prende traficante e apreende mais de 800 porções de drogas em Araguaína

Polícia Civil prende traficante e apreende mais de 800 porções de drogas em Araguaína

Destaque, Polícia
Arma de fogo também foi apreendida durante ação. Mais de 800 porções de substâncias entorpecentes já embaladas e prontas para a venda, além de arma de fogo e demais apetrechos utilizados para o tráfico de drogas, foram apreendidos pela Polícia Civil do Tocantins, por meio de ação realizada na tarde desta quinta-feira (6), na cidade de Araguaína, pela 2ª Divisão de Repressão a Narcóticos (DENARC - Araguaína).  Coordenada pelo delegado-chefe da unidade, José Anchieta de Menezes Filho, a operação resultou na prisão em flagrante de um homem de iniciais R.M.G., de 29 anos, o qual estava utilizando tornozeleira eletrônica no momento da abordagem, pois já cumpre pena por roubo. A ação foi deflagrada após investigações realizadas pelas equipes da 2ª DENARC revelarem que ele estava diretamen...
Prazo para solicitação de licença de manejo do capim-dourado e buriti que segue até 31 de julho

Prazo para solicitação de licença de manejo do capim-dourado e buriti que segue até 31 de julho

Destaque, Estado
Exigência do documento é um dos meios para garantir o manejo adequado das espécies e sua preservação. O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) orienta artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais de que a solicitação da autorização e revalidação da licença para coleta, manejo ou transporte do capim-dourado e do buriti pode ser efetuada até 31 de julho. O procedimento é uma forma de assegurar a preservação das espécies vegetais, pois garante o cumprimento dos critérios e técnicas de manejo sustentável e salvaguarda das veredas e dos campos úmidos, onde essas espécies são encontradas. Regulamentado por lei, o período para coleta do capim-dourado e do buriti segue de setembro a novembro. O procedimento é virtual e está disponível no Sistema Integrado de Ge...
Trecho TO-050 é parcialmente interditado durante preparativos para inauguração de nova ponte de Porto Nacional

Trecho TO-050 é parcialmente interditado durante preparativos para inauguração de nova ponte de Porto Nacional

Cidades, Destaque
Interdições vão acontecer das 7h às 17h nos próximos dias. Segundo o estado, a rodovia pode ser liberada até o dia 14 de junho, quando será inaugurada a nova ponte. O trecho da rodovia TO-050, que fica no perímetro urbano de Porto Nacional, teve o trânsito restringido a meia pista na manhã desta quinta-feira (6). A interdição parcial também será feita nos próximos dias, das 7h às 17h. Segundo a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (Ageto), a pista será interditada para realização de obras e limpeza. As ações são para a inauguração da nova ponte de Porto Nacional, que está prevista para a próxima sexta-feira (14). O estado também informou que equipes estão trabalhando no local para terminar os serviços o quanto antes. Noca ponte de Porto Nacional A ponte deve ser inaug...