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Empresa que descumprir medida pagará multa diária de R$ 50 mil A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta terça-feira (19), em decisão cautelar, a suspensão, em todo território nacional, da publicidade de jogos de apostas online (bets) destinada a crianças e adolescentes. Em caso de descumprimento da medida, a secretaria determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil às empresas responsáveis. “A exemplo de sua condição de pessoa em desenvolvimento e por limites próprios decorrentes de seu desenvolvimento físico e mental, [crianças e adolescentes] não possuem condições plenas de compreender o conceito de oferta, as consequências de uma publicidade, os exageros decorrentes de técnicas de convencimento ou o...

Destaca-se que esse tema é de grande importância aos que se preparam para os concursos públicos. Considerando a proximidade dos editais referentes aos concursos das polícias militar e civil do estado do Tocantins, entendemos de grande importância tratarmos sobre esse tema tão relevante quando se trata de conteúdo presente em provas dos certames públicos.Inicialmente frisamos que o crime é um fato típico+ antijurídico+culpável.A doutrina trata a tipicidade em formal( adequação do fato á norma legal incriminadora) e material(ofensa ao bem jurídico tutelado).Em linhas gerais, o princípio da insignificância resultou da construção doutrinária e jurisprudêncial( entendimento dos tribunais superiores) no intuito de evitar injustiças, considerando crimes em situações comezinhas da vida cotidiana ...

Dezenas sorteadas foram: 23 - 37 - 39 - 47 - 52 - 56 O concurso 2.788 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (22), não teve nenhum acertador das seis dezenas.Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 55 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (24)As dezenas sorteadas foram: 23 - 37 - 39 - 47 - 52 - 56A quina teve 63 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 55.255,44. Já a quadra registrou 4.431 ganhadores, com prêmio de R$ 1.122,31 para cada. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet, no site da Caixa. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.

Na terceira rodada de pesquisa realizada pelo Jornal Porto News/IPPT, sobre a corrida eleitoral para prefeitura em Ponte Alta do TO, Taquara mantém a liderança sendo citado por 34,92% dos entrevistados. Na modalidade estimulada. Em segundo lugar aparece Kedson, com 29,65%. Na sequência Dr Wolnei e Juliana com 22,19% e 11,91% respectivamente. Os dados mostram ainda que 0,15% dos pesquisados dizem votar nulo e os que responderam não saber chega a 1,18%. Já na pesquisa espontânea, Taquara lidera com 33,20%  dos votos, seguido por Kedson com 29,03%, logo atrás Dr Wolnei 21,88% finalizando com Juliana 11,59% dos entrevistados. 4,30% dos eleitores consultados não sabem em quem votar. REJEIÇÃO  De acordo com o levantamento, Dr Wolnei é o mais rejeitado. Ele foi citado por 24,06% dos entrev...

A pesquisa Jornal Porto News/IPPT trás a preferência dos eleitores de Miranorte para as eleições municipais deste ano. Conforme os dados, na estimulada, quando são apresentadas aos eleitores os nomes dos candidatos, Leandro Barbosa lidera a corrida ao paço municipal com 50,81% dos pesquisados. Em segundo, Flávio Corrêa foi lembrado por 31,44% dos eleitores. Em terceiro aparece Stalin Bucar com 13,81% das intenções dos votos. Ainda de acordo com a pesquisa, 3,02% falaram que não sabe em quem votar e 0,92% disseram que vão anular o voto. Já na pesquisa espontânea, Leandro Barbosa lidera com 49,85% dos votos, seguido por Flávio Corrêa com 30,03%. Em terceiro aparece Stalin Bucar que foi lembrado por 13,52% dos pesquisados. 6,60 % dos eleitores consultados não sabem em quem votar. REJE...

A pesquisa Jornal Porto News/IPPT trás a preferência dos eleitores de Monte Santo para as eleições municipais deste ano. Conforme os dados, na estimulada, quando são apresentadas aos eleitores os nomes dos candidatos, Ailton Contador lidera a corrida ao paço municipal com 51,70% dos pesquisados. Em segundo lugar aparece Enfermeira Nezita, com 44,64% da preferência do eleitorado. Os dados mostram ainda que 0,91% dos pesquisados dizem votar nulo e os que responderam não saber chega a 2,75%. Já na pesquisa espontânea, Ailton Contador mantêm a liderança com 49,22% dos pesquisados. Em segundo lugar aparece Enfermeira Nezita, com 42,15%. Ainda de acordo com os dados, 8,63% dos eleitores disseram não saber em quem votar. REJEIÇÃODe acordo com o levantamento, Enfermeira Nezita é a mais rejeita...

A pesquisa Jornal Porto News/IPPT trás a preferência dos eleitores de Brejinho de Nazaré para as eleições municipais deste ano. Conforme os dados, na estimulada, quando são apresentadas aos eleitores os nomes dos candidatos, o atual prefeito Marquim Nobre lidera a corrida ao paço municipal com 51,51% dos pesquisados. Em segundo lugar aparece Dr Murilo, com 42,85% da preferência do eleitorado. Os dados mostram ainda que 0,50% dos pesquisados dizem voltar nulo e os que responderam não saber chega a 5,14%. Já na pesquisa espontânea, o atual prefeito Marquim Nobre mantêm a liderança com 50,70% dos pesquisados. Em segundo lugar aparece Dr Murilo, com 41,72%. Ainda de acordo com os dados, 7,58% dos eleitores disseram não saber em quem votar. METODOLOGIAA Metodologia aplicada foi a quantitati...