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Assembleia Legislativa do TocantinsAssembleia homenageia o ex-senador João Ribeiro e entrega títulos de cidadãos tocantinensesPor Penaforte Dias28/11/2024 16h02 - Publicado há 15 horas Poder Legislativo reconhece a atuação de pessoas que inspira mudanças positivas na sociedadePoder Legislativo reconhece a atuação de pessoas que inspira mudanças positivas na sociedade Koró Rocha / HDO ex-senador João Ribeiro foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) em Sessão Solene nesta quinta-feira, 28, com o título de “Cidadão Benemérito”. A honraria, oficializada pela lei 3.711/2020, registra os serviços relevantes do parlamentar ao Estado do Tocantins.Durante o evento também foram homenageadas diversas personalidades com o Título de Cidadão Tocantinense. A honraria demonstra ...

Jogos reúnem paratletas de todo o país em disputa de diversas modalidades individuais e coletivas Os estudantes do Tocantins estrearam nas Paralimpíadas Escolares 2024 com 12 medalhas. Foram dez de ouro, quatro de prata e três de bronze. A delegação do Tocantins tem 53 paratletas com idade entre 11 e 17 anos, disputando nas modalidades: bocha paralímpica, natação, atletismo, parabadminton e tênis de mesa.O maior evento do mundo para pessoas com deficiência em idade escolar está sendo realizado em São Paulo, até 30 de novembro, no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CPB).Edivaneide dos Santos e Carlos Daniel Brandão, da Escola Municipal Safira Camelo Ramos, de Campos Lindos, foram campeões em todas as provas que disputaram. Carlos Daniel venceu a prova de lançamento de disco. ...

Tema de grande relevância na doutrina administrativista diz respeito à responsabilidade civil do Estado.Todas as pessoas físicas e jurídicas que causam dano a terceiros são obrigadas a reparar, retornando-se ao "status quo ante". Com o Estado não é diferente. Se com a ação de seus agentes causar um dano a terceiros a consequência do ato é indenizar aquele que sofreu o dano. No entanto, a forma de responder pelo infortúnio é diferente para o estado em comparação ao direito privado. Enquanto na seara particular do direito privado prevalece a responsabilidade civil subjetiva, ou melhor, necessário demonstrar a culpa ou dolo do causador do dano; em se tratando da responsabilidade civil do Estado basta o terceiro comprovar o dano e o nexo causal. Isso em razão de que aplica -se aos entes públi...

Medidas combinam corte de gastos e isenção do IR até R$ 5 mil Com o objetivo de adequar a explosão de gastos públicos nos próximos anos e dar sobrevida ao arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado, o governo anunciou, na noite de quarta-feira (27), um pacote de corte de gastos obrigatórios. Estimada, segundo a equipe econômica, em R$ 70 bilhões em dois anos (R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026), a economia de recursos foi detalhada na manhã de hoje (28) pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e da Casa Civil, Rui Costa. Entre os principais pontos da proposta de contenção de gastos estão a redução a médio prazo do abono salarial e um teto no reajuste do salário mínimo. Para distribuir o impacto dos cortes ao...

Contribuinte que não resolver pendências será excluído do regime Últimas Notícias|CulturaDireitos HumanosEconomiaEducaçãoEsportesGeralInternacionalJustiçaMeio AmbientePolíticaSaúde Economia Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples Contribuinte que não resolver pendências será excluído do regime Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Publicado em 22/10/2024 - 07:13 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro. O devedor pode pagar à vista, abat...

Cidades vivem sérios problemas habitacionais e fundiários Semelhanças geográficas e humanas da Região Norte tornam comuns alguns dos desafios a serem encarados pelos futuros prefeitos das quatro capitais que terão segundo turno nas eleições deste domingo (27). Belém, Manaus, Porto Velho e Palmas vivem sérios problemas habitacionais e fundiários. Há também muito por fazer com relação aos índices de violência e a serviços públicos falhos, principalmente na área de saneamento, com impactos significativos na área de saúde. Professor do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília (UnB), Fernando Luiz Araújo Sobrinho é autor de pesquisas sobre cidades da Amazônia. Ele desenvolveu diversos estudos relacionados a planejamento urbano e regional. Alguns deles, voltados a serviço...

Exame ocorrerá nos dias 3 e 10 de novembro O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.753 municípios. Dados preliminares do Inep, relativos à logística e segurança do Enem 2024, apontam que os mais de 5 milhões de inscritos (4,3 milhões confirmados) neste ano farão as provas em cerca de 10 mil locais, como escolas e faculdades, que abrigam cerca de 140 mil salas. O candidato já pode consultar o local de prova no Cartão de Confirmação de Inscrição na página do participante do Enem, com login no portal único de serviços digitais do governo federal Gov.br. Segurança Em setembro, o Inep concluiu o ciclo de quatr...

Incineração dos entorpecentes foi realizada no âmbito da operação Protetor, no sul do Tocantins A Polícia Civil do Tocantins realizou, nesta segunda-feira, 21, a incineração de aproximadamente 400 kg de maconha, avaliados em mais de R$ 1 milhão, por meio da Operação Protetor das Divisas e Fronteiras. A ação ocorreu no município de Dueré e contou com a presença de policiais da 8ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Deic - Gurupi), da 3ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP - Gurupi) e da 83ª Delegacia de Polícia de Dueré. O delegado regional de Gurupi, Joadelson Rodrigues Albuquerque, destacou que os entorpecentes haviam sido apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na semana anterior, em Dueré. O suspeito que estava com a droga f...

A pesquisa Jornal Porto News/IPPT trás a preferência dos eleitores de Centenário para as eleições municipais deste ano. Conforme os dados, na estimulada, quando são apresentadas aos eleitores os nomes dos candidatos, o atual prefeito Forcilides lidera a corrida ao paço municipal com 52,33% dos pesquisados. Em segundo lugar aparece Wesley, com 35,45% da preferência do eleitorado. Finalizando Dr Miguel com 4,67% dos eleitores. Os dados mostram ainda que 2,10% dos pesquisados dizem voltar nulo e os que responderam não saber chega a 5,30%. Já na pesquisa espontânea, o atual prefeito Forcilides  mantêm a liderança com 51,90% dos pesquisados. Em segundo lugar aparece Wesley, com 35,12%. Ainda de acordo com os dados,  Dr Miguel com 4,35% dos eleitores disseram não saber em quem votar. ...