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Materiais foram devolvidos por 799 produtores rurais, durante a realização do Recebimento Itinerante (RI) promovido por instituições parceiras O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), comemora o resultado do Recebimento Itinerante (RI) de embalagens vazias de agrotóxicos, que contabilizou 25 toneladas devolvidas entre os meses de abril e junho, em 18 municípios, beneficiando 799 pequenos e médios produtores rurais de todas as regiões do Estado. Para este ano, foi estabelecida a meta de 31 edições, o calendário dos 13 municípios restantes será divulgado no segundo semestre. Os RIs visam facilitar o acesso dos pequenos e médios produtores rurais a pontos estratégicos de devolução desses passivos, além de promover a consciência ambiental. “A ação ret...

Nesse período devem ser realizados serviços de fiscalização e orientação. O plantio no Tocantins é liberado apenas para pesquisa em terras altas e produção de soja sementes. O período do vazio sanitário da soja começa nesta segunda-feira (1º). Os produtores rurais estarão proibidos de plantar em lavouras de sequeiro no Tocantins até o dia 30 de setembro. A medida é feita para prevenir a ferrugem asiática, uma praga que prejudica o desenvolvimento dos grãos de soja. Segundo o estado, a safra 2023/2024 tem uma área plantada de soja de 1.418.595 hectares. Foram cadastradas na Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) 2.793 propriedades com cultivo da oleaginosa no Tocantins. A responsabilidade pela eliminação de plantas vivas de soja voluntárias ou não é exclusivamente dos produtores ...

Técnicos terão reajuste médio de 31,2% em quatro anos O governo federal assinou nesta quinta-feira (27), em Brasília, acordos com entidades representativas de professores e de técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação. A categoria, que estava em greve há 70 dias, retomou as atividades acadêmicas ontem.  Os acordos foram fechados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).  No caso dos docentes, a proposta apresentada pelo governo prevê a reestruturação da carreira, com ganhos médios de 9% em janeiro de 2025...

Reunidos no início da noite desta terça-feira, 25, os deputados aprovaram a proposta do Governo do Estado que isenta de taxas de serviços estaduais os procedimentos requeridos por microempreendedores individuais (MEIs) junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz). De acordo com o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), em mensagem enviada à Assembleia, a medida adequa a legislação estadual à federal e abrange procedimentos como inscrição, alteração, suspensão, reativação e baixa no cadastro de contribuintes de ICMS. Também foi aprovada a Medida Provisória nº 13/2024 que criou a Secretaria Extraordinária de Assuntos Metropolitanos. Em vigor desde 19 de junho, a medida se justifica, de acordo com o Governo, “pelo rápido crescimento demográfico da região”, de modo a “evitar os problemas ...

Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização.  A partir de uma média entre as sugestões, a quantidade de 40 gramas foi fixada. Como fica A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece p...

Interrupção da paralisação não significa o retorno imediato às aulas Professores de pelo menos 25 universidades federais já decidiram pelo fim da greve iniciada em meados de abril. O prazo para que os docentes façam assembleias em suas universidades para analisar as propostas do governo e decidir sobre o retorno às aulas termina hoje (21).  A consulta nas 55 universidades foi determinada pelo comando nacional da greve dos professores universitários, ligado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A interrupção da greve, no entanto, não significa o retorno imediato às aulas e outras atividades acadêmicas. Cada universidade tem autonomia administrativa para reestabelecer seu calendário para finalização do 1º semestre letivo...

Mais de 1.300 candidatos participarão da aplicação que ocorrerá nas cidades de Palmas e Paraíso Neste domingo, 23, mais de 1.300 candidatos participarão da aplicação das provas do Vestibular 2024/2 da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) nas cidades de Palmas e Paraíso. Neste processo seletivo, são ofertadas 160 vagas distribuídas entre os cursos de Direito, Engenharia Agronômica e Sistemas de Informação no Câmpus Palmas; e Direito, no Câmpus Paraíso. Os portões dos locais de aplicação serão abertos às 7 horas e fechados às 8 horas (horário de Brasília) pontualmente. Os candidatos terão 5 horas para completar a prova objetiva e escrever a redação, sendo permitida a saída da sala somente após 2 horas do início da aplicação. Consulte aqui a lista completa dos locais ...