Política - jornalportonews.com.br

jul132024 by RedaçãoNo Comments

O que é, e o que não é permitido na propaganda eleitoral nas ruas

Política

Confira as regras das campanhas em área pública, liberadas a partir de 16 de agosto Propaganda eleitoral é aquela em que partidos políticos, coligações,candidatas e candidatos divulgam, por meio de mensagens dirigidas às eleitorase aos eleitores, suas propostas políticas. No dia 16 de agosto, após o términodo prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, começa o períodode realização da propaganda eleitoral geral voltada às Eleições Municipais2024, de acordo com o calendário eleitoral. Logo, a propaganda nas ruas também estará liberada. A partir dessa data,candidatas e candidatos poderão usar bandeiras, adesivos e alto-falantes,distribuir santinhos, bem como realizar carreatas e comícios para divulgar seuscurrículos e suas propostas. A regulamentação das propagandas temco...

jun222024 by RedaçãoNo Comments

SFT já tem maioria de votos para trocar 7 deputados federais, um deles do Tocantins; veja quais

Destaque, Política

Ministros analisam um recurso sobre entendimento que deve ser aplicado para as eleições de 2022. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de ministros no sentido de aplicar, sobre o resultado das eleições para a Câmara dos Deputados de 2022, a decisão que anulou as regras das chamadas "sobras eleitorais" -- vagas não preenchidas na eleição para deputados e senadores. O que está em jogo é o seguinte: em 2021, foi aprovada uma regra que restringia o acesso de partidos pouco votados a essas vagas remanescentes (entenda mais abaixo). Nas eleições de 2022, foi aplicada essa regra. Mas, em fevereiro de 2024, o STF entendeu que a regra é inconstitucional. Agora, os ministros julgam um recurso que questiona se deve ser derrubada a aplicação da regra sobre o resultado de 2022. Ou s...

jun72024 by RedaçãoNo Comments

Lula defende turismo sustentável e bioeconomia para áreas de floresta

Política

Presidente participou de evento pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que o desenvolvimento do turismo ambiental e da bioeconomia é a chave para preservação das florestas e para a economia de estados que têm reservas. “Temos uma riqueza imensa, entretanto nós não temos uma política de desenvolvimento do turismo para visitar essas nossas florestas. Nós fizemos tantas reservas aqui, agora é importante que, junto com isso, a gente pense no desenvolvimento dos estados”, disse durante evento pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto. Na ocasião, foram assinados diversos decretos, entre eles, os que criam as unidades de conservação Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, no município de Itacoati...

jun72024 by RedaçãoNo Comments

Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra André Janones

Política

Caso foi arquivado por 12 votos a cinco. Em sessão marcada por bate-boca e princípio de briga, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (5) o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Janones (Avante-MG). O caso foi arquivado por 12 votos contra cinco. Após aprovado o arquivamento, os deputados Janones e Nikolas Ferreira partiram para a briga, precisando ser separados por assessores. Janones foi acusado pelo PL de cobrar parte do salário de funcionários do gabinete, prática conhecida como “rachadinha”. A denúncia teve como base reportagem publicada pelo portal Metrópoles. O deputado mineiro disse que seu o ex-assessor adulterou o áudio usado na reportagem em que supostamente comprova o pagamento de parte do salário. De acordo...

jun72024 by RedaçãoNo Comments

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Política

Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover. O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo. A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein. A emenda que prevê a taxa sobre as i...

jun72024 by RedaçãoNo Comments

Deputados acionam STF contra terceirização de escolas públicas no PR

Política

Governo do Paraná entende que o projeto é constitucional. A discussão entre grupos favoráveis e contrários à iniciativa do governo do Paraná de conceder à iniciativa privada a gestão de escolas públicas do estado, mudou de endereço. Com a aprovação do Programa Parceiro da Escola pelo legislativo local – e a sanção, pelo governador Ratinho Junior –, a questão agora está no Supremo Tribunal Federal (STF), onde nove deputados estaduais contrários ao programa ingressaram com uma reclamação constitucional. De acordo com o gabinete da deputada estadual Ana Júlia (PT), a reclamação foi apresentada na terça-feira (4) e já tem definido como relator o ministro Nunes Marques. Entre as argumentações apresentadas está a tramitação da matéria na Assembleia Legislativa que teria ferido normas i...

jun72024 by RedaçãoNo Comments

Após internada, Erundina acorda disposta e conversa normalmente

Política

Parlamentar passou mal ontem na Câmara dos Deputados. A deputada federal Luiza Erundina (PSOL/SP), de 89 anos, acordou nesta quinta-feira (4) disposta e conversando normalmente, segundo informou a assessoria da parlamentar. A deputada passou mal na Câmara dos Deputados ontem, levando a Casa a suspender os trabalhos. Do Congresso, seguiu para o Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde foi internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em nota, a assessoria da parlamentar disse que ela passou a noite bem. “Todos os exames apresentam resultados normais. O quadro, felizmente, se mantém estável e logo irá para o quarto”, completou. Erundina passou mal enquanto enfrentava a obstrução ao projeto que obriga o Estado brasileiro a identificar publicamente os lugares onde ocorriam a repr...

jun72024 by RedaçãoNo Comments

Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho

Política

Proposta deve ser votada na próxima semana. Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas. Os parlamentares deverão votar o substitutivo do PLP 12/2024, escrito pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos – PE), relator da matéria. O projeto original, modificado por Coutinho, foi apresentado pelo governo no começo de março. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a proposta que chegou no Congresso Nacional é fruto das discussões de grupo de trabalho (GT) criado em mai...