terça-feira, junho 11
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Política

Lula defende turismo sustentável e bioeconomia para áreas de floresta

Lula defende turismo sustentável e bioeconomia para áreas de floresta

Política
Presidente participou de evento pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que o desenvolvimento do turismo ambiental e da bioeconomia é a chave para preservação das florestas e para a economia de estados que têm reservas. “Temos uma riqueza imensa, entretanto nós não temos uma política de desenvolvimento do turismo para visitar essas nossas florestas. Nós fizemos tantas reservas aqui, agora é importante que, junto com isso, a gente pense no desenvolvimento dos estados”, disse durante evento pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto. Na ocasião, foram assinados diversos decretos, entre eles, os que criam as unidades de conservação Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, no município de Itacoati...
Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra André Janones

Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra André Janones

Política
Caso foi arquivado por 12 votos a cinco. Em sessão marcada por bate-boca e princípio de briga, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (5) o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Janones (Avante-MG). O caso foi arquivado por 12 votos contra cinco. Após aprovado o arquivamento, os deputados Janones e Nikolas Ferreira partiram para a briga, precisando ser separados por assessores. Janones foi acusado pelo PL de cobrar parte do salário de funcionários do gabinete, prática conhecida como “rachadinha”. A denúncia teve como base reportagem publicada pelo portal Metrópoles. O deputado mineiro disse que seu o ex-assessor adulterou o áudio usado na reportagem em que supostamente comprova o pagamento de parte do salário. De acordo...
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Política
Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover. O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.  O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo.  A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein. A emenda que prevê a taxa sobre as i...
Deputados acionam STF contra terceirização de escolas públicas no PR

Deputados acionam STF contra terceirização de escolas públicas no PR

Política
Governo do Paraná entende que o projeto é constitucional. A discussão entre grupos favoráveis e contrários à iniciativa do governo do Paraná de conceder à iniciativa privada a gestão de escolas públicas do estado, mudou de endereço. Com a aprovação do Programa Parceiro da Escola pelo legislativo local – e a sanção, pelo governador Ratinho Junior –, a questão agora está no Supremo Tribunal Federal (STF), onde nove deputados estaduais contrários ao programa ingressaram com uma reclamação constitucional. De acordo com o gabinete da deputada estadual Ana Júlia (PT), a reclamação foi apresentada na terça-feira (4) e já tem definido como relator o ministro Nunes Marques. Entre as argumentações apresentadas está a tramitação da matéria na Assembleia Legislativa que teria ferido normas i...
Após internada, Erundina acorda disposta e conversa normalmente

Após internada, Erundina acorda disposta e conversa normalmente

Política
Parlamentar passou mal ontem na Câmara dos Deputados. A deputada federal Luiza Erundina (PSOL/SP), de 89 anos, acordou nesta quinta-feira (4) disposta e conversando normalmente, segundo informou a assessoria da parlamentar. A deputada passou mal na Câmara dos Deputados ontem, levando a Casa a suspender os trabalhos. Do Congresso, seguiu para o Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde foi internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em nota, a assessoria da parlamentar disse que ela passou a noite bem. “Todos os exames apresentam resultados normais. O quadro, felizmente, se mantém estável e logo irá para o quarto”, completou. Erundina passou mal enquanto enfrentava a obstrução ao projeto que obriga o Estado brasileiro a identificar publicamente os lugares onde ocorriam a repr...
Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho

Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho

Política
Proposta deve ser votada na próxima semana. Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas. Os parlamentares deverão votar o substitutivo do PLP 12/2024, escrito pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos – PE), relator da matéria. O projeto original, modificado por Coutinho, foi apresentado pelo governo no começo de março. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a proposta que chegou no Congresso Nacional é fruto das discussões de grupo de trabalho (GT) criado em mai...