Author: Redação

Assembleia Legislativa do TocantinsAssembleia homenageia o ex-senador João Ribeiro e entrega títulos de cidadãos tocantinensesPor Penaforte Dias28/11/2024 16h02 - Publicado há 15 horas Poder Legislativo reconhece a atuação de pessoas que inspira mudanças positivas na sociedadePoder Legislativo reconhece a atuação de pessoas que inspira mudanças positivas na sociedade Koró Rocha / HDO ex-senador João Ribeiro foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) em Sessão Solene nesta quinta-feira, 28, com o título de “Cidadão Benemérito”. A honraria, oficializada pela lei 3.711/2020, registra os serviços relevantes do parlamentar ao Estado do Tocantins.Durante o evento também foram homenageadas diversas personalidades com o Título de Cidadão Tocantinense. A honraria demonstra ...

Jogos reúnem paratletas de todo o país em disputa de diversas modalidades individuais e coletivas Os estudantes do Tocantins estrearam nas Paralimpíadas Escolares 2024 com 12 medalhas. Foram dez de ouro, quatro de prata e três de bronze. A delegação do Tocantins tem 53 paratletas com idade entre 11 e 17 anos, disputando nas modalidades: bocha paralímpica, natação, atletismo, parabadminton e tênis de mesa.O maior evento do mundo para pessoas com deficiência em idade escolar está sendo realizado em São Paulo, até 30 de novembro, no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CPB).Edivaneide dos Santos e Carlos Daniel Brandão, da Escola Municipal Safira Camelo Ramos, de Campos Lindos, foram campeões em todas as provas que disputaram. Carlos Daniel venceu a prova de lançamento de disco. ...

Tema de grande relevância na doutrina administrativista diz respeito à responsabilidade civil do Estado.Todas as pessoas físicas e jurídicas que causam dano a terceiros são obrigadas a reparar, retornando-se ao "status quo ante". Com o Estado não é diferente. Se com a ação de seus agentes causar um dano a terceiros a consequência do ato é indenizar aquele que sofreu o dano. No entanto, a forma de responder pelo infortúnio é diferente para o estado em comparação ao direito privado. Enquanto na seara particular do direito privado prevalece a responsabilidade civil subjetiva, ou melhor, necessário demonstrar a culpa ou dolo do causador do dano; em se tratando da responsabilidade civil do Estado basta o terceiro comprovar o dano e o nexo causal. Isso em razão de que aplica -se aos entes públi...

Medidas combinam corte de gastos e isenção do IR até R$ 5 mil Com o objetivo de adequar a explosão de gastos públicos nos próximos anos e dar sobrevida ao arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado, o governo anunciou, na noite de quarta-feira (27), um pacote de corte de gastos obrigatórios. Estimada, segundo a equipe econômica, em R$ 70 bilhões em dois anos (R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026), a economia de recursos foi detalhada na manhã de hoje (28) pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e da Casa Civil, Rui Costa. Entre os principais pontos da proposta de contenção de gastos estão a redução a médio prazo do abono salarial e um teto no reajuste do salário mínimo. Para distribuir o impacto dos cortes ao...