Geral

Julgamento foi concluído com maioria de votos Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões. O número de juízes que votaram a favor e contra a descriminalização ainda não foi oficialmente divulgado. Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários. A Corte deixou para a sessão de amanhã (26) a definição sobre a quantida...

Dado inclui incêndios naturais e causados pelo homem Quase um quarto do território brasileiro pegou fogo, ao menos uma vez, no período entre 1985 e 2023. Foram 199,1 milhões de hectares, o equivalente a 23% da extensão territorial brasileira. Da área atingida por incêndio, 68,4% eram vegetação nativa, enquanto 31,6% tinham presença da atividade humana, notadamente a agropecuária. O Cerrado e a Amazônia são os principais biomas vítimas da ação do fogo, seja de origem natural ou provocada pelo homem. Juntos, são 86% da área queimada. Os dados obtidos por meio de comparação de imagens de satélite fazem parte de um estudo divulgado nesta terça-feira (18) pelo MapBiomas Fogo, rede que envolve universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresas de tecnologia. Pelas imag...

Cerca de 5,75 milhões de contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões A partir das 10h desta sexta-feira (21), cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2024, com a inclusão de cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.Ao todo, 5.755.667 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.Os residentes no Rio ...

Recursos serão utilizados para aquisição de materiais, serviços e equipamentos para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Em reunião extraordinária do Conselho Estadual de Saúde do Tocantins  (CES-TO) realizada na sede do Ministério da Saúde (MS), nessa quinta-feira, 20, foi aprovado o Plano de Trabalho para utilização do saldo financeiro transferido pelo Governo Federal, entre os anos de 2020 e 2022, para enfrentamento da pandemia de covid-19. O montante de mais de R$ 60 milhões será aplicado em despesas de custeio e investimentos dos 17 hospitais geridos pelo Governo do Tocantins. “Em dezembro de 2023 o Governo Federal ampliou o prazo para a utilização destes recursos até 31 de dezembro deste ano e hoje tivemos esta proposta aprovada aqui no Conselho. Os valores...

Agendamento para atendimento deverá ser feito pelo site da Secretaria de Segurança Pública  Os atendimentos para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional serão realizados em Palmas por meio de agendamento prévio direto no site da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO). Para efetuar o agendamento, basta acessar o link https://iito.ssp.to.gov.br/servicose seguir as instruções. A diretora do Instituto de Identificação Elaine Monteiro Tonon destaca que, com os agendamentos diários, a SSP/TO busca melhorar a prestação de serviços à população de Palmas, tornando o processo mais rápido e eficiente. “Agora, o agendamento está disponível todos os dias no site a partir das 9 horas. Os casos emergenciais que não conseguirem o agendamento serão analisados pela diretori...

Em maio, a pasta recomendou imunizar todas as pessoas acima de 6 anos Com a chegada do inverno nesta quinta-feira (20), as temperaturas devem cair ainda mais e o período se torna propenso para doenças respiratórias como gripe e covid-19. O Ministério da Saúde, em nota, reforçou a importância da vacinação contra ambas as doenças, sobretudo entre pessoas classificadas como público-alvo. Em 2024, a campanha de vacinação contra a gripe, tradicionalmente realizada entre os meses de abril e maio, foi antecipada em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país. Em 25 de março, a dose foi disponibilizada para diversos grupos específicos, como crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos e gestantes. Já em maio, a pasta passou a recomendar a imunização de todas as pesso...

Ele tinha problemas renais e cardíacos O corpo do cantor sertanejo Chrystian, de 67 anos, está sendo velado nesta quinta-feira (20), no cemitério de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo. Depois, será cremado. O artista morreu na noite dessa quarta-feira (19), no Hospital Samaritano, em São Paulo, onde estava internado desde o início da manhã. Ele fazia tratamento para enfrentar problemas renais e cardíacos. O artista deixa a esposa Key Vieira e dois filhos. Chrystian era conhecido principalmente pela dupla sertaneja com o irmão Ralf. Juntos, eles lançaram 20 álbuns e alcançaram a marca de 15 milhões de cópias comercializadas, com várias canções incluídas em trilhas de telenovelas.  Músicas em CD Os irmãos, que gravaram o primeiro álbum em 1983, fizeram parte do quin...