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Orientações buscam prevenir acidentes já que, nesta época do ano, há um aumento no fluxo de veículos nas vias e, consequentemente, uma elevação nos índices de sinistros Com os objetivos de diminuir a ocorrência de sinistros de trânsito e garantir a segurança viária, o Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), preparou uma série de orientações, alertas e cuidados para os condutores tocantinenses nesta temporada de férias e praia, época do ano em que há um aumento no fluxo de veículos nas vias do Estado e, consequentemente, uma elevação nos índices de sinistros. Habilitação e documentos veiculares É importante que os condutores estejam com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do prazo de validade. É indicado também que ...

Feira, realizada em Olinda/PE entre os dias 3 e 14 de julho, contou com a presença de artesãos tocantinenses que comercializaram cerca de 6.500 peças O Tocantins mais uma vez foi destaque na Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), realizada entre os dias 3 e 14 de julho, no Centro de Convenções, no município de Olinda/PE, sendo considerada a maior da América Latina no segmento. Com apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), artesãos tocantinenses comercializaram cerca de 6.500 peças e receberam encomendas para mais 4.453 itens. Nesta segunda-feira, 15, os artistas retornam ao Estado, após duas semanas de intenso trabalho, com um total de R$ 355.148,00 em vendas, número que supera a participação na edição do ano passado, quando os p...

Tocantins institui o Dia Estadual do Católico por meio da Lei nº 4.454/2024, de autoria do deputado Fabion (PL), sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). A nova data será celebrada anualmente em 8 de setembro, coincidindo com a festa da Padroeira do Tocantins, Nossa Senhora da Natividade, fortalecendo a importância da comunidade católica e promovendo a diversidade religiosa no estado. A instituição do Dia Estadual do Católico não cria um novo feriado, mas permite que líderes religiosos e comunidades católicas sejam incentivados a realizar eventos e atividades que promovam a reflexão, a oração e a celebração da fé. Engajamento comunitário e patrimônio cultural A Igreja Católica desempenha papel crucial no engajamento comunitário, contribuindo para a educação, a...

Materiais foram devolvidos por 799 produtores rurais, durante a realização do Recebimento Itinerante (RI) promovido por instituições parceiras O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), comemora o resultado do Recebimento Itinerante (RI) de embalagens vazias de agrotóxicos, que contabilizou 25 toneladas devolvidas entre os meses de abril e junho, em 18 municípios, beneficiando 799 pequenos e médios produtores rurais de todas as regiões do Estado. Para este ano, foi estabelecida a meta de 31 edições, o calendário dos 13 municípios restantes será divulgado no segundo semestre. Os RIs visam facilitar o acesso dos pequenos e médios produtores rurais a pontos estratégicos de devolução desses passivos, além de promover a consciência ambiental. “A ação ret...

Nesse período devem ser realizados serviços de fiscalização e orientação. O plantio no Tocantins é liberado apenas para pesquisa em terras altas e produção de soja sementes. O período do vazio sanitário da soja começa nesta segunda-feira (1º). Os produtores rurais estarão proibidos de plantar em lavouras de sequeiro no Tocantins até o dia 30 de setembro. A medida é feita para prevenir a ferrugem asiática, uma praga que prejudica o desenvolvimento dos grãos de soja. Segundo o estado, a safra 2023/2024 tem uma área plantada de soja de 1.418.595 hectares. Foram cadastradas na Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) 2.793 propriedades com cultivo da oleaginosa no Tocantins. A responsabilidade pela eliminação de plantas vivas de soja voluntárias ou não é exclusivamente dos produtores ...

Técnicos terão reajuste médio de 31,2% em quatro anos O governo federal assinou nesta quinta-feira (27), em Brasília, acordos com entidades representativas de professores e de técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação. A categoria, que estava em greve há 70 dias, retomou as atividades acadêmicas ontem.  Os acordos foram fechados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).  No caso dos docentes, a proposta apresentada pelo governo prevê a reestruturação da carreira, com ganhos médios de 9% em janeiro de 2025...

Reunidos no início da noite desta terça-feira, 25, os deputados aprovaram a proposta do Governo do Estado que isenta de taxas de serviços estaduais os procedimentos requeridos por microempreendedores individuais (MEIs) junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz). De acordo com o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), em mensagem enviada à Assembleia, a medida adequa a legislação estadual à federal e abrange procedimentos como inscrição, alteração, suspensão, reativação e baixa no cadastro de contribuintes de ICMS. Também foi aprovada a Medida Provisória nº 13/2024 que criou a Secretaria Extraordinária de Assuntos Metropolitanos. Em vigor desde 19 de junho, a medida se justifica, de acordo com o Governo, “pelo rápido crescimento demográfico da região”, de modo a “evitar os problemas ...

Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização.  A partir de uma média entre as sugestões, a quantidade de 40 gramas foi fixada. Como fica A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece p...